Deputados acionam autoridades para pedir apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

Deputados federais anunciaram iniciativas para tentar impedir que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixe o Brasil sem responder às investigações que envolvem seu nome. As movimentações foram divulgadas após a derrota do parlamentar no segundo turno da eleição presidencial, realizado neste domingo (25).

A deputada Duda Salabert (PSOL-MG) afirmou que pediu a apreensão do passaporte do senador. Já Otoni de Paula (PSD-RJ) declarou ter protocolado uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), com solicitação de medidas cautelares, incluindo a proibição de saída do país e a entrega do documento.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), por sua vez, anunciou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) para pedir a retenção do passaporte.

Parlamentares alegam risco de saída do país

As iniciativas têm como justificativa, segundo os parlamentares, a possibilidade de Flávio Bolsonaro deixar o território brasileiro antes de responder a procedimentos judiciais. Duda Salabert mencionou a hipótese de uma viagem aos Estados Unidos e relacionou o pedido às investigações envolvendo o senador.

A deputada, porém, não informou publicamente a qual autoridade encaminhou a solicitação nem apresentou elementos que comprovem uma intenção de fuga por parte de Flávio.

Otoni de Paula afirmou que apresentou à PGR uma representação com pedido urgente de providências judiciais. A solicitação busca impedir uma eventual saída do país e prevê a entrega do passaporte às autoridades.

Flávio Bolsonaro é alvo de investigações

O senador é investigado em procedimentos que apuram possíveis irregularidades financeiras. Um deles envolve a captação de recursos para o filme Dark Horse, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A apuração busca esclarecer a origem e a destinação de valores relacionados à produção.

Outro procedimento examina suspeitas de lavagem de dinheiro em negócios envolvendo empresas financeiras e casas de apostas. Flávio Bolsonaro nega irregularidades.

A existência de investigações, por si só, não significa condenação nem determina automaticamente a imposição de restrições de viagem.

Pedido depende de decisão judicial

Até o momento, as manifestações divulgadas pelos parlamentares não significam que o passaporte de Flávio Bolsonaro tenha sido apreendido ou que exista uma ordem judicial impedindo sua saída do Brasil.

A adoção de medidas cautelares depende da análise das autoridades competentes e de uma decisão formal. No caso de pedidos encaminhados à PGR, cabe ao órgão avaliar as providências cabíveis; solicitações dirigidas ao STF ficam sujeitas à apreciação judicial.