TRE-BA revoga prisão de secretário de mobilidade de Salvador, mas mantém apuração sobre redução de frota de ônibus

A investigação sobre a circulação de ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições continuará mesmo após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cancelar a ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, nesta segunda-feira (26).

O presidente do tribunal, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, revogou a medida por considerar que sua finalidade estava encerrada com o fim da votação. A decisão, no entanto, não encerra a apuração sobre a redução da oferta de transporte público registrada no domingo (25).

A Justiça Eleitoral quer esclarecer como a decisão de reduzir a frota foi tomada e quais agentes participaram do processo. A investigação também deverá avaliar os efeitos da medida sobre o acesso dos eleitores aos locais de votação.

Investigação vai rastrear decisões dentro da gestão municipal

Um dos pontos centrais da apuração será identificar quem determinou ou orientou a redução dos ônibus. Para isso, deverão ser examinadas as relações de comando entre a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias do transporte coletivo.

O levantamento também deverá esclarecer por quanto tempo a operação permaneceu reduzida e quais consequências a situação provocou durante o período de votação.

No domingo, a Justiça Eleitoral havia determinado a circulação de 100% da frota, com gratuidade e frequência equivalente à dos dias úteis. A decisão previa multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

Ministério Público não pediu a prisão

O Ministério Público Eleitoral instaurou uma Notícia de Fato para apurar o episódio, mas não solicitou a prisão de Pablo Souza. A ordem havia sido expedida pelo presidente do TRE-BA durante o segundo turno, em meio às denúncias de redução da frota.

Com a revogação, a medida de prisão deixa de produzir efeitos. A investigação sobre as circunstâncias da operação de transporte, porém, permanece em andamento, e a definição de eventuais responsabilidades dependerá dos resultados da apuração.