Aposentadorias no STF e no STJ abrem caminho para 11 indicações de Lula até 2030

A composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve mudar ao longo do próximo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até 2030, o presidente poderá indicar quatro ministros para o Supremo e até sete para o STJ, considerando as aposentadorias previstas e a possibilidade de abertura de uma vaga adicional.

As nomeações têm impacto duradouro no Judiciário, porque os ministros podem permanecer nos tribunais até completar 75 anos. Para assumir, os indicados pelo presidente precisam passar por aprovação do Senado Federal.

Barroso já deixou uma vaga no Supremo

A aposentadoria de Luís Roberto Barroso abriu uma cadeira no STF. Outras três vagas devem surgir com o afastamento compulsório de ministros que alcançarão a idade máxima para permanecer na Corte.

O primeiro a completar 75 anos será Luiz Fux, em 26 de abril de 2028. Depois, será a vez de Cármen Lúcia, em 19 de abril de 2029. Gilmar Mendes chegará à idade-limite em 30 de dezembro de 2030.

Com essas mudanças, Lula poderá fazer quatro indicações para o tribunal, que tem 11 cadeiras.

STJ terá mudanças a partir deste ano

No STJ, as substituições estão distribuídas por diferentes anos. Antonio Saldanha Palheiro completou 75 anos em abril de 2026, e Og Fernandes atingirá a idade-limite em novembro.

O calendário de aposentadorias inclui ainda:

• Francisco Falcão: maio de 2027;
• Nancy Andrighi: outubro de 2027;
• Moura Ribeiro: setembro de 2028;
• Benedito Gonçalves: janeiro de 2029.

O tribunal possui 33 ministros, com vagas distribuídas entre magistrados estaduais, integrantes dos tribunais regionais federais, membros do Ministério Público e representantes da advocacia. A indicação presidencial depende de listas elaboradas conforme a categoria correspondente.

Processo contra Marco Buzzi pode gerar vaga extra

Outra possível mudança no STJ envolve o ministro Marco Buzzi. Ele foi alvo de processo administrativo relacionado a denúncias de assédio e importunação sexual, que nega. A eventual perda definitiva do cargo ainda depende de decisão judicial.

Se a saída for confirmada, a vaga poderá se somar às seis relacionadas às aposentadorias por idade previstas na lista, elevando para sete o número de indicações possíveis ao tribunal durante o período.

Senado participa da escolha

A indicação presidencial não encerra o processo de nomeação. Tanto no STF quanto no STJ, o nome escolhido precisa ser aprovado pelo Senado. No caso do Supremo, há sabatina e votação; no STJ, a formação das listas depende da origem da vaga e das regras constitucionais de composição.

O calendário de aposentadorias, portanto, oferece ao próximo governo a oportunidade de participar da renovação de parte significativa das duas Cortes ao longo dos quatro anos de mandato.