O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (12), que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) remova, em até 24 horas após a intimação, uma publicação que associa imagens de uma mulher aparentemente consumindo drogas à manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11).
A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e atendeu parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, ligada à campanha de Lula. A determinação também alcança publicações do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL), do empresário Pablo Marçal e do deputado Rony Gabriel (Podemos-RS).
Segundo a representação apresentada pela campanha petista, o vídeo utilizado nas publicações já circulava nas redes sociais desde 10 de outubro, um dia antes da manifestação. A gravação teria sido publicada inicialmente por um perfil no X e, segundo relatos da ação, as imagens teriam sido feitas fora do Brasil.
Ministro aponta uso de imagens fora de contexto
O trecho questionado mostra uma mulher de cabelos vermelhos e foi divulgado como se registrasse consumo de cocaína durante o ato político na capital paulista.
Na avaliação de Bellizze, apresentar imagens anteriores como se fossem do evento pode induzir o público ao erro e criar uma associação falsa entre os participantes da manifestação e o consumo de drogas.
O ministro apontou indícios de manipulação por descontextualização, agravada pelo uso de afirmações generalizantes e pelo contexto eleitoral das publicações.
A controvérsia analisada pela Justiça Eleitoral é a associação de um vídeo anterior à manifestação de domingo. A decisão não equivale a uma conclusão geral sobre tudo o que ocorreu durante o ato, mas questiona a apresentação das imagens como se fossem daquele evento.
Outros políticos compartilharam conteúdos
A repercussão também envolveu publicações de outros nomes da política. De acordo com o UOL, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e Lucas Pavanato (PL) também foram mencionados no processo, mas suas publicações não foram incluídas na ordem de retirada porque utilizavam imagens reais da manifestação sem o trecho questionado.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também compartilhou o vídeo, mas, segundo a mesma reportagem, não foi citado na ação.
A distinção é importante: a determinação de remoção se refere às publicações identificadas no processo, e não representa uma ordem genérica contra qualquer crítica à manifestação.
Campanha de Lula pediu multa por publicação
Além da remoção dos conteúdos, a coligação Brasil Pronto pra Mais solicitou a aplicação de multa de até R$ 30 mil por publicação para cada um dos responsáveis.
O pedido de multa ainda não havia sido julgado, conforme as informações divulgadas sobre a decisão. A determinação de retirada tem caráter provisório e deverá ser submetida ao plenário do TSE. Os envolvidos poderão apresentar defesa, e a Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar antes do julgamento definitivo.
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